Cicatrizes da CLT

 

Há pouco estava aqui mentalizando como a realidade das relações trabalhistas no Brasil me afetou durante os anos. No início da minha carreira como empreendedor, eu topava qualquer desafio, e o otimismo era marcante em mim. O tempo foi passando, as feridas aparecendo, e as cicatrizes ficando. Eu ainda sou um empreendedor otimista, louco para entrar em um desafio, com disposição de trabalhar horas por dia planejando e depois executando. Tudo pelo prazer de ver uma ideia se tornar realidade e atingir seu objetivo, que é o de satisfazer as necessidades ou desejos das pessoas, e com isso subir as escadinhas do sucesso. Entretanto, quando estou pensando em algo novo (e estou sempre fazendo isso), me vem em mente um problema: os funcionários. O curioso é que os funcionários não deveriam ser um problema, mas a solução e um dos aspectos mais claros do sucesso das empresas. Mas nossas leis e a cultura que foi criada nas relações trabalhistas no Brasil são desanimadores. Infelizmente o ônus e a burocracia que acompanham a contratação de um funcionário devem fazer milhares de sonhadores como eu desistirem de empreender no nosso país todos os anos.

A complexidade na nossa legislação não gera apenas problemas financeiros, mas de comportamento e relacionamento. Não que o financeiro não seja um problema pequeno, visto que o custo real de uma folha de pagamento é tranquilamente 60% maior do que muitos imaginam. Ou seja, um salário de R$ 1000,00 significa um custo real de mais de R$ 1600,00 para a empresa (FGTS, Vale Transporte, Férias, 1/3 Férias, 13º Salário, etc). Mesmo assim, problemas financeiros de empresas se resolvem com soluções práticas. São basicamente números. O que complica mesmo é a quantidade de leis e direitos que cercam a relação trabalhista. Vou enumerar algumas para ficar mais claro:

1- Regras de demissão: Quando a empresa precisa demitir o funcionário ela tem que seguir uma série de regras: Dar aviso prévio (onde o funcionário vai trabalhar descontente), ou pagar uma multa absurda de um salário mensal, além de pagar outra taxa absurda de 50% sobre o saldo do FGTS que já está depositado. Isso pode não fazer sentido algum, mas como disse, são números. Mas você já viu como se comporta algum funcionário que pretende sair da empresa? A grande maioria não pede demissão, pois assim terá seu Fundo de Garantia retido pelo governo. O que ele faz? Solicita um acordo com a empresa para ser demitido (que é ilegal), ou pior ainda, começa a fazer corpo mole e até a prejudicar a empresa e os colegas de trabalho para forçar uma demissão, até que um dos lados é vencido pelo cansaço. Mas nessa altura o desgaste financeiro e emocional já cobrou seu preço.

2- Estabilidades: Existe uma série de situações onde o funcionário tem direito à estabilidade no trabalho, mas a mais conhecida e prejudicial para ambas as partes (vou explicar) é a estabilidade para mulheres grávidas. Não importa se a funcionária está trabalhando na empresa há 3 dias ou há 3 anos. Não importa se já estava grávida quando começou a trabalhar. A estabilidade está garantida e a empresa não pode demiti-la (a não ser por justa causa) durante toda a gravidez e até 5 meses após o parto. Aqui temos um grande dilema: muitas mulheres não querem continuar no trabalho durante ou após a gravidez, o que nos leva a um conflito com as regras de demissão, e a um impasse, onde ambos perdem. Além disso as mulheres são prejudicas perdendo espaço no mercado de trabalho, uma vez que acabam sendo preteridas por algumas empresas frente aos problemas já mencionados.

3-  Restrições de carga horária e dias de trabalho: É bastante conhecido que nossa legislação e as convenções trabalhistas limitam as horas trabalhadas por semana. Até aí tudo bem, afinal, muitas empresas abusariam dos funcionários caso não existissem regras. O problema começa quando ambos estão de acordo em trabalhar mais horas. A empresa por precisar e o funcionário por receber horas extras. Existe um limite de DUAS horas extras por dia, mais que isso é ilegal, mesmo pagando tudo certinho. Também existem os adicionais noturnos e em finais de semana e feriados, que acabam por bagunçar todo o sistema e fazer com que empresas prefiram deixar de trabalhar e produzir nesses horários. Mais uma vez ambos os lados são prejudicados e ninguém ganha com isso, nem mesmo o governo, que deixa de receber impostos com as empresas fechadas.

Esses são apenas três exemplos num gama de centenas de problemas que temos na nossa CLT. Esse mundo burocrático e oneroso acaba por reduzir a produtividade do país, fazendo com que mantenha os péssimos resultados de PIB anual, além de gerar desemprego e pobreza para toda a população. Para que o país se desenvolva é necessário fomentar a criação de empresas, principalmente as pequenas – que geram a maior quantidade de empregos no país –  e incentivar o empreendedorismo, acabando com esse trauma nas relações trabalhistas. Estamos matando nossos comerciantes, empresários e empreendedores. É preciso mudar urgentemente!

 

Não vai mudar nada na minha vida.

 

A eleição americana ruma para uma conclusão caótica e conturbada. A decisão final deve ficar a cargo da Suprema Corte Americana e muita discussão deve acontecer até lá, inclusive com manifestações violentas e, num cenário mais alarmista, um ensaio de guerra civil. Nesse momento, nada pode ser descartado. O que chama mais a atenção é a complexidade do sistema eleitoral americano e os vários indícios de fraude eleitoral. Muitos estados ainda não terminaram as apurações, mas já aparecem na imprensa com vitória para o Joe Biden. Em apenas uma atualização de contagem, o candidato democrata recebeu mais de 130 mil votos, contra ZERO voto para Donald Trump. Em algumas imagens que estão circulando na internet, mesários aparecem manipulando cédulas de votação de maneira muito suspeita, e a cereja no bolo são os milhares de votos que ainda vão chegar pelos correios. Trump vem avisando há meses que uma fraude poderia existir com esse modelo de votação.

E para nós, brasileiros, o que temos com isso, e porque a mídia brasileira dá tanta atenção à eleição americana? Vejo muitos dizendo que nada em sua vida vai mudar, mas será mesmo? Ao contrário do que muitos pensam, sim, a eleição americana e de quase todos os países do mundo são extremamente importantes para nós, e tudo pode mudar nas nossas vidas dependendo do resultado. O mundo está extremamente polarizado politicamente. Na verdade, sempre foi, mas estamos em um tempo de grande fervor e briga pelo poder. A grande questão é que o partido democrata americano é ligado a movimentos socialistas e comunistas. Seria como se fosse o PT aqui do Brasil. E por trás desses movimentos existem pessoas poderosas que estão interessadas no controle da vida e liberdade das pessoas em todo o mundo, inclusive no Brasil. Com uma vitória democrata, esses interessados ganham mais poder, e terão possibilidades maiores de influenciar nas próximas eleições por aqui, financiando partidos e políticos que seguirão de acordo com suas vontades. Com a volta da esquerda ao poder, veremos cada vez mais a participação do Estado em nossas vidas, nas relações trabalhistas, burocracia das empresas e no cotidiano de cada cidadão, dizendo o que eles podem ou não fazer ou falar. Veremos também o crescimento dos grandes monopólios de indústria, serviços, e mídia, tendo também maior controle sobre nossa base de informações para formar opinião.

O candidato republicano, Donald Trump, também não é nenhum santo, e também tem apoiadores interessados em controle do poder americano e mundial. Basta ler seu livro “ A Arte da Negociação” que você verá o quão calculista é Donald Trump. A diferença é que ao menos até o momento, “esse lado” se mostrado mais a favor das liberdades individuais, como livre negociação entre patrão e empregado, liberdade de expressão, fomento ao empreendedorismo e continuo combate ao crescimento e poder Chinês que é forte em tudo, menos em liberdade civil. O avanço chinês cada vez mais constante põe em risco a liberdade do mundo ocidental, onde pretende fazer uma cópia do modelo de vida chinesa, com o Estado controlando tudo e a todos.

Seja qual for o resultado das eleições americanas, ela terá um profundo impacto no futuro do país, e por consequência na vida de todos os brasileiros. Quase nada no mundo acontece mais de maneira isolada e estamos à mercê de pequenas e grandes decisões globais. Obviamente nada podemos fazer para influenciar nas eleições americanas, mas podemos estar atentos às ameaças de tomada de liberdade e controle de massas. Além de torcer, e rezar.