A tragédia causada pelas chuvas que estão afligindo o estado do Rio Grande do Sul é o atestado de incapacidade gerencial e de planejamento do Governo Brasileiro. Absolutamente tudo o que deveria ser feito, e que era papel do Estado, foi negligenciado durante anos, o que culminou em uma situação de calamidade pública sem precedentes. Para agravar a situação, o Governo foi completamente apático durante os primeiros dias das inundações, exatamente aqueles que são os mais importantes nesse tipo de situação. Nenhuma das esferas políticas tinha um plano de ação preparado e o que vimos foram agentes públicos perdidos e, inclusive, atrapalhando aqueles que realmente estavam se organizando e agindo: a iniciativa privada e a população.
Existe um consenso entre muitos de que, para um Estado ser forte, ele precisa ser grande. Esse é um erro básico no
entendimento das funções e atribuições dos Governos. A verdade é exatamente
oposta: para um estado ser forte é necessário que seja pequeno. No Brasil,
temos um aparato público gigantesco, que tenta abraçar todo o composto de
necessidades da população e ainda chama para si a responsabilidade de ser o
indutor do crescimento. Sendo assim, o Estado brasileiro conta com milhões de
funcionários públicos, com uma gestão completamente engessada e burocrática, e uma estrutura
de governança do século passado. Além de caro, esse sistema não permite que todas
as regiões do Brasil - com dimensões continentais - tracem planos de ação e
adaptem a legislação de acordo com seus problemas e necessidades. O dinheiro
arrecadado nos estados é direcionado ao poder centralizado em Brasília e, parte
dele, redistribuído posteriormente, fazendo com que todas as unidades federativas
fiquem sempre com o caixa apertado e não tenham condições de executar projetos importantes,
como o de prevenção de desastres.
A solução para esse problema é
a redução do tamanho do estado e o empoderamento das unidades federativas,
sistema similar ao que acontece, por exemplo, nos EUA. Com um Estado menor e menos
influente em relações cotidianas da população, caberia ao governo se preocupar
com questões mais importantes e que estejam ao alcance das suas capacidades,
como: Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura. Isso refletiria em um estado
forte, pois ele teria condições de cumprir com suas obrigações. Ao mesmo tempo,
empoderando as unidades federativas, cada estado poderia administrar seus recursos de
acordo com suas necessidades e moldar sua legislação para buscar maior competitividade
e eficiência na gestão pública. A administração também ficaria mais próxima da
população, que teria maiores condições de fiscalizar e cobrar seus representantes. Muito diferente do
que acontece hoje, com tudo centralizado em Brasília.
Não é eficiente nem prático
que o Estado chame para si a supervisão e mediação de tudo que acontece na sociedade. As
pessoas devem ser livres para agir e responder por suas escolhas e ações. Ao Estado, além
de manter a lei e a ordem, cabe o papel de oferecer infraestrutura e condições
para que a população possa prosperar. De nada adianta ter um estado que
acredita ser responsável por tudo, mas que não consegue entregar nada.
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